[Democracia] Votação Descaracteriza as 10 Medidas Contra a Corrupção

Na madrugada da terça-feira (29/11), a Câmara dos Deputados descaracterizou completamente o pacote de medidas anticorrupção, que tem amplo apoio da sociedade brasileira. Não bastasse a aprovação de apenas duas medidas, foram incluído ainda dispositivo que tem claro objetivo de intimidar e enfraquecer o Ministério Público e o Judiciário.
dez medidas contra a corrupção
"Nesse debate, longe de qualquer compromisso de luta contra a corrupção, vimos uma
rejeição violenta e irracional ao Ministério Público e ao Judiciário".

As propostas baseadas nas 10 Medidas Contra a Corrupção atuam em 5 diferentes frentes: punições adequadas, dentro de um prazo razoável; fechamento das brechas da lei que impedem a punição; recuperação do dinheiro desviado com instrumentos recomendados internacionalmente e mudança de culturas, com conscientização e educação.

Do projeto original, apenas duas foram aprovadas. Além disso, foram incluídas: mudanças na ação popular contra atos lesivos ao patrimônio público, criação de crimes de exercício ilegal de advocacia, crime de responsabilidade e de abuso de autoridade para magistrados e membros do MP.



Rodrigo Janot, procurador-geral da República, disse que “o resultado da votação do PL 4850/2016 colocou o País em marcha a ré no combate à corrupção”.A sociedade deve ficar atenta para que o retrocesso não seja concretizado a marcha seja invertida novamente, já que a proposta ainda segue para o Senado Federal. Segundo ele, o conforto ainda está na Constituição, que ainda nos guia e nos aponta o lugar do Brasil. Leia a nota completa aqui.
dez medidas contra a corrupção
O projeto original foi completamente descaracterizado.

Se o projeto tem amplo apoio da população brasileira, cadê a democracia? Mais do que em um início de século, estamos em um início de milênio e acredito que muita coisa vai mudar. É a internet está aí para ajudar na nossa mobilização, portanto vamos compartilhar e mostrar nossa indignação.


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